1. Aceitação:
Bem-vindo a nossa plataforma. O presente documento ("Termos de Uso") estabelece os termos e condicoes aplicaveis ao uso do site. Solicitamos que revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizar o site. Ao acessar, navegar ou utilizar o site ("uso"), todos os usuarios e visitantes ("usuarios") declaram aceitar os termos e condicoes contidos nestes termos de uso. Caso o usuario nao concorde com os termos e condicoes contidos nestes termos de uso, por gentileza, nao use o site. A DSOP se reserva o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, ao seu exclusivo criterio. O usuario deve revisar os termos de uso periodicamente para eventuais atualizacoes e modificacoes.
2. Elegibilidade:
A plataforma e todos os servicos a ele relacionados sao disponibilizados ao usuario somente se este puder celebrar contratos legalmente validos sob a legislacao aplicavel. A plataforma so esta disponivel para menores de 18 anos mediante as autorizacoes pertinentes. Ao usar o site, o usuario declara que tem capacidade juridica plena, sendo maior de 18 anos de idade ou possui tais autorizacoes.
3. Licença:
A DSOP concede ao usuario uma licenca limitada, nao-exclusiva, intransferivel, revogavel e nao passivel de cessao, autorizando-o a visualizar os materiais exibidos na plataforma exclusivamente para uso pessoal e nao comercial pelo usuario ou dentro de sua organizacao. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados na plataforma, incluindo, sem limitacao, graficos, documentos, produtos, logos, imagens, textos, sons, video, audio, obras de arte, software e codigo HTML (coletivamente, o "Material") sao de propriedade exclusiva da DSOP ou de seus fornecedores de conteudo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais sao protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislacoes brasileiras de propriedade intelectual aplicaveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, o usuario nao podera (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de midia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento previo e por escrito da DSOP. Todas as marcas comerciais, marcas de servicos e logotipos (as "Marcas") exibidas na plataforma sao de propriedade exclusiva da DSOP e de seus respectivos titulares. O usuario nao podera usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento previo e por escrito da DSOP e de seus respectivos titulares.
4. Submissões do usuário:
Ao submeter ou enviar suas informações para a plataforma("Material Submetido"), o usuario concorda que concede a DSOP uma licença nao-exclusiva, revogavel, gratuita, e o direito (mas nao uma obrigacao) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar produtos derivados, de qualquer maneira e em qualquer tipo de midia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do pais.
A DSOP filtra e monitora o Material Submetido fornecido pelo usuario do Site. A DSOP nao fornece qualquer garantia quanto a confiabilidade, precisao, completude, validade ou veracidade de qualquer Material Submetido ou enviado por quaisquer usuarios do website. A DSOP se reserva o direito, ao exclusivo criterio da DSOP, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a DSOP considere ser inaceitavel, ao exclusivo criterio da DSOP, sem que a DSOP tenha qualquer responsabilidade perante o usuario. Caso a DSOP receba uma notificacao a respeito de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitaveis, a DSOP podera investigar tais materiais, ao exclusivo criterio da DSOP.
O usuario reconhece e concorda que a DSOP podera reter copias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso a DSOP acredite ser necessario para: (i) proteger a integridade da plataforma; (ii) proteger direitos da DSOP; (iii) cumprir com uma ordem judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma reclamacao da DSOP sob estes Termos de Uso; e (vi) atender a quaisquer reclamacoes de violacoes de direitos de terceiros.
5. Proibições gerais:
Com relação ao seu Uso, o usuario concorda em NÃO:
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Violar quaisquer regras, regulamento ou legislacoes aplicaveis, incluindo, sem limitacao, legislacoes e regulamentos que regem sobre o tratamento e a seguranca de dados pessoais (LGPD), leis contra discriminacao, entre outras. Alem disso, o usuario concorda em nao exportar os Materiais a qualquer pais ou jurisdicao sob restricao conforme as leis de exportacao do Brasil.
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Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitacao, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a DSOP e suas empresas afiliadas;
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Carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material, informacao e/ou comentario que: a) seja ilegal, ofensivo, difamatorio, fraudulento, enganoso, danoso, ameacador, constrangedor, obsceno ou inaceitavel; b) viole quaisquer de suas obrigacoes contratuais ou de confidencialidade; c) perturbe ou interfira nas operacoes normais da plataforma, tais como a publicacao ou a transmissao de virus, a publicacao continuada de materiais repetidos ou a publicacao de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou d) nao seja permitido pela DSOP, incluindo, sem limitacao, quaisquer materiais de publicidade nao autorizada, materiais de propaganda nao solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de piramide, franquias, distribuicao, associacao em clubes, acordos de venda ou outros materiais nao aceitos; e) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros atraves do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitacao, atraves do constrangimento ou "perseguicao" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail nao solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros; f) violar ou tentar violar quaisquer medidas de seguranca da plataforma; g) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados da plataforma ou qualquer Material sem o consentimento previo e por escrito da DSOP, atraves, por exemplo, de robos ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider"); h) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificacao de terceiros contida na plataforma; i) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar produtos derivados de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos pelo usuario e sejam de sua propriedade; j) publicar ou submeter qualquer informacao imprecisa, falsa ou incompleta; l) passar-se por outra pessoa ou organizacao; m) adulterar qualquer informacao de cabecalho em uma publicacao ou mensagem eletronica; ou n) fornecer falsa informacao sobre o usuario, sua afiliacao junto a um terceiro ou sua organizacao.
6. Usos especificos e responsabilidades:
Além das responsabilidades gerais previstas na Clausula 5, o usuario concorda em cumprir com os seguintes termos.
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Usar a plataforma somente para finalidades legitimas a fim de navegar, pesquisar e/ou comprar os materiais fornecidos pela plataforma;
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Fornecer e manter as informações submetidas pelo usuario completas, corretas, atualizadas e precisas;
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Publicar apenas e exclusivamente materiais sobre os quais o usuario tenha todos os direitos e licencas necessarios;
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Utilizar seu proprio discernimento, precaucao e senso comum para a utilizacao da plataforma; e
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Assumir os riscos de qualquer utilizacao de (ou confianca em) quaisquer Materiais ou informações fornecidas por um terceiro.
7. Conta e senha:
A plataforma podera apresentar ao usuario a oportunidade de abrir uma conta de usuario junto a plataforma. Ao abrir uma conta junto a plataforma, o usuario podera receber uma identificacao de conta (logon) e uma senha inicial. E de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificacao de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a DSOP caso ocorra qualquer utilizacao nao autorizada de sua conta ou qualquer quebra de seguranca. O usuario e responsavel tambem por todas as atividades que forem realizadas atraves de sua conta e a DSOP nao sera responsavel por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigacoes previstas neste paragrafo.
8. Links:
A plataforma podera apresentar links, tais como hyperlinks ou botoes, direcionando o acesso a websites de terceiros ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados poderao nao ser controlados ou monitorados pela DSOP. A DSOP nao sera responsavel pelos materiais, informações ou conteudo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusao de Sites Ligados na plataforma nao implica em nenhum relacionamento ou associacao entre a DSOP e o proprietario de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocinio pela DSOP dos Sites Ligados. A DSOP inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniencia. O usuario e exclusivamente responsavel por seu acesso aos Sites Ligados. O usuario utilizara seu proprio discernimento, precaucao e senso comum na utilizacao de Sites Ligados, devendo conferir as politicas de privacidade e os termos de uso aplicaveis de tais Sites Ligados, os quais poderao ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Politica de Privacidade da DSOP. A DSOP nao aceita qualquer responsabilidade por tais politicas de terceiros.
9. Privacidade:
AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, O USUARIO AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLITICA DE PRIVACIDADE DA DSOP ESTABELECIDOS ABAIXO E, NESTE ATO, AUTORIZA A DSOP A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR, OU TRATAR DE QUALQUER OUTRA FORMA SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO.
10. Indenização:
O usuario concorda em indenizar, defender e isentar a DSOP e suas empresas controladoras, subsidiarias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamacoes ou acoes de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitacao, honorarios advocaticios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violacao dos termos e condicoes contidos nestes Termos de Uso.
11. Isencao:
O usuario reconhece e concorda que: (a) o usuario assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualizacao ou acesso a plataforma. Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, este site e oferecido no estado em que se encontra e tao somente conforme disponibilizado; (b) na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, a DSOP se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implicitas, incluindo, sem limitacao, garantias implicitas de comercializacao, adequacao a uma finalidade especifica e nao violacao ou garantias originadas do uso e finalidade da plataforma, relacionamento comercial ou costumes; (c) na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, a DSOP se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que (i) a plataforma e os materiais serao livres de erros ou virus; (ii) o site operara ininterruptamente e de forma segura; (iii) a plataforma operara ininterruptamente e estara disponivel em todo momento; (iv) a plataforma atendera a suas necessidades; e (v) quaisquer materiais submetidos serao confiaveis, precisos, completos, validos e verdadeiros.
12. Responsabilidade e limitacoes de responsabilidade:
O usuario tem ciencia e concorda que a DSOP nao monitora e executa o controle do conteudo eventualmente postado pelos demais usuarios, de modo na eventualidade de identificar qualquer conteudo improprio, notificara a DSOP para adocao das medidas que julgar pertinentes.
Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, o usuario concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao seu uso da plataforma ou de quaisquer materiais submetidos, incluindo, sem limitacao, riscos de perdas financeiras, danos fisicos, danos materiais, relacionamento com outros usuarios da plataforma, estranhos, menores ou estrangeiros, e pessoas agindo sob falsa identidade. O usuario concorda ainda em isentar a DSOP e suas empresas controladoras, subsidiarias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamacoes, acoes, danos (diretos, indiretos e consequenciais) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou nao, associados, originados ou resultantes de seu uso da plataforma, de seus materiais submetidos ou de quaisquer transacoes relacionadas ou resultantes de seu uso da plataforma.
O usuario entende e concorda ainda que, na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, em hipotese alguma a DSOP, suas controladoras, subsidiarias, afiliadas, diretores, representantes, empregados ou fornecedores serao responsaveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais de receita, dados ou utilizacao, sofridos por o usuario ou por qualquer terceiro, seja em razao de violacao contratual, ato ilicito ou violacao de garantia, ainda que a DSOP tenha sido advertida da possibilidade de tais danos. Caso alguma jurisdicao proiba a exclusao de determinadas garantias, a limitacao de responsabilidade ou a renuncia de determinados tipos de danos, a responsabilidade agregada da DSOP por quaisquer danos, na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, sera na menor extensao possivel.
13. Rescisão:
A DSOP podera encerrar, ao exclusivo criterio da DSOP, quaisquer servicos oferecidos pela plataforma e remover quaisquer Materiais nele publicados. A DSOP podera tambem rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os servicos oferecidos pela DSOP a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificacao previa, e por qualquer razao ou motivo. Caso o usuario deseje terminar sua conta, o usuario podera cessar seu uso da plataforma, desde que observancia com outros dispositivos contratuais. O usuario devera sempre manter uma copia de seus Materiais Submetidos.
14. Disposições gerais:
O usuario concorda que nao se constitui qualquer relacao juridica, parceria, representacao, agencia ou joint venture entre o usuario e a DSOP com resultado do seu uso da plataforma. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuario e a DSOP com relacao ao seu uso da plataforma, sendo adicional a qualquer outro contrato celebrado entre o usuario e a DSOP. Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. A falha ou o atraso por qualquer parte na execucao de qualquer termo contido nestes Termos de Uso nao serao considerados como uma renuncia a qualquer destes termos. As Clausulas 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 sobrevivarao ao termino destes Termos de Uso por qualquer motivo ou razao.
Caso o usuario precise de informações adicionais a respeito da plataforma o ou destes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco atraves do seguinte endereço: dpo@dsop.com.br
